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Permanência do objeto (ou escalas sem escolhas)

Imagem: IMDB

Se você entrar agora em qualquer site que vende passagens aéreas para o exterior, repare no seguinte: não importa o destino escolhido, sempre haverá uma escala em uma cidade do país sede da companhia aérea. Se voar pela holandesa KLM, vai dar uma parada em Amsterdã; pela Air France, em Paris (ou em Nice); pela British Airways, em Londres.
Pessoas se reuniram em algum lugar e decidiram que todo mundo seria forçado a parar nesses lugares. Podemos apenas escolher qual será a nossa escala e talvez nos reconfortar na ilusão da escolha.

Isso acontece o tempo todo e nem percebemos. Somos acostumados a encarar essas opções como as únicas opções que temos. É óbvio que não dá para questionar opções o tempo todo. Nosso tempo é limitado e certas escolhas são marginais: quer cobertura extra? Batata frita grande por mais um real? Gelo e limão?
Uma das formas mais fáceis de manipulação é apresentar opções binárias. Nada é mais efetivo do que o A contra B, nós contra eles, Corinthians versus Palmeiras. Não nos damos conta de que essas opções são apenas ilusórias, um pequeno grupo de alternativas que alguém selecionou e trouxe já mastigado. É um dos motivos que atravanca a reforma política, quanto ao poder, por exemplo, de selecionar os candidatos que poderão disputar as eleições.

Na novela “Profession”, Isaac Asimov conta a história de uma sociedade em que as profissões são escolhidas por uma análise dos candidatos no chamado Dia da Educação e o ensino é feito por fitas pré-gravadas, de acordo com a matéria e a profissão almejada, transmitidas diretamente para o cérebro dos estudantes. O protagonista, George Platen, não tem acesso às fitas mais atualizadas e é considerado inapto para Educação. Envergonhado e ridicularizado, é enviado para a Cara das Mentes Fracas. A reviravolta gira em torno de quem produz o conhecimento gravado nas fitas.

Isso é importante também ao contar uma história. Um mesmo acontecimento ou uma mesma história pode ter várias versões. Mostre um vídeo de uma senhora tropeçando na calçada para vários amigos e peça para que contem o que viram. A linguagem, a interpretação e os detalhes serão diferentes. Outros perceberão detalhes que você não notou ou até inventou o que não existe.

Entre o mundo e nós existe uma barreira de interpretação. Mesmo “fatos naturais”, como uma maçã caindo da árvore, depende de explicações produzidas pela mente humana. A maçã cai todo dia da árvore, sempre caiu (até onde sabemos), talvez sempre caia, independente de nossa percepção.
Na história em quadrinhos “Uma vida de sonho”, escrita e ilustrada pelo mestre Don Rosa, os Irmãos Metralha usam uma máquina criada pelo Professor Pardal para invadir os sonhos do Tio Patinhas e descobrir a senha da Caixa-Forte. No universo onírico, o mundo só existe a uma certa distância do Tio Patinhas—o resto é um vazio. Muita gente acha que a vida é assim. A não ser que você seja um bebê, é indesculpável.

Às vezes achamos que as escalas são tudo o que podemos escolher e que as escolhas são só aquelas que estão na nossa linha de visão. Os menus escondem escolhas tomadas por outros e as coisas continuam existindo independente do que vemos.

É bom pensar nisso quando escrever qualquer história, de ficção ou não. A violência sexual e racial, a discriminação, a miséria, o sofrimento, o mendigo sentado na rua, o menino no semáforo, a moça de olho roxo chorando na padaria, tudo continuará existindo depois que seus olhos seguirem adiante. É a

“permanência de objeto.”

O que é o plágio?

Porquinho-da-India Katniss
Porquinho-da-índia Katniss (Fuzzberta) – Instagram

A Lei de Direitos Autorais protege as criações intelectuais fixadas ou não em um suporte, independente de publicação, e assegura ao autor controle sobre a própria obra. Dentre os direitos que lhe são reconhecidos, estão o de reivindicar a autoria sobre a própria obra e o de proibir a reprodução parcial ou total sem prévia e expressa autorização.
O plágio caracteriza-se pela falsa atribuição de autoria sobre uma obra criada por outrem. O problema é que a legislação define e consagra a autoria e os direitos de autor, mas não estabelece critérios objetivos para a aferição do plágio.
Um critério indispensável e implícito para que uma obra seja protegida é o da originalidade. A originalidade deve se revelar na escrita, na expressão das ideias, do tema, pois as próprias ideias e conceitos não são passíveis de proteção, como regra. Contudo, salvo casos de transcrição da obra original sem citação, é complicado concluir pela existência de plágio.
Isso porque o plágio pode ser: (i) direto: cópia palavra por palavra; (ii) indireto: emprega pequenas modificações em relação ao original; ou (iii) conceitual: cópia do espírito da obra do original, de passagens, de acontecimentos; no campo acadêmico, é a apropriação de conceitos ou teorias de outrem pelo que se apresenta como autor (1).
O plágio conceitual é o mais difícil de provar. No campo acadêmico, pode ser demonstrado pela apropriação de teorias ou conceitos de outro autor sem a devida citação. Mas como identificar o plágio conceitual em uma obra literária?
O principal aspecto a ser observado é o da originalidade. Isso exclui temas e personagens comuns ou genéricos, como amor proibido, traição, bêbado da cidade, padres, donas de casa, dentre outros (2). A ideia é que um indivíduo não pode se apropriar de lugares-comuns sob pena de impedir o desenvolvimento da cultura e das artes.
Nos EUA, os tribunais vêm construindo o que é passível de proteção ou não. Desse modo, não são protegidos personagens genéricos ou tipos (3) ou cenas típicas ou essenciais a determinado gênero (4). Por outro lado, verifica-se o plágio se há similaridade substancial entre as obras. As Cortes americanas criaram vários testes para tentar verificar tal similaridade. Uns se fiam na impressão e sensação (“look and feel”) da obra a partir de observadores ou consumidores, outros procuram por padrões repetidos nas histórias ou, ainda, elementos copiados (5). Nenhum desses métodos é definitivo e plenamente satisfatório.
No Brasil, há poucas decisões do Superior Tribunal de Justiça, instância do Poder Judiciário que tem competência para uniformizar o entendimento sobre a aplicação da lei, a respeito da questão. Em um caso, entendeu que o plágio só se caracteriza se houver uma similaridade objetiva entre as obras e um intuito consciente do plagiador de se fazer passar pelo verdadeiro autor (6). Em outro, ressaltou que um tema não é passível de proteção; no caso, era a história de uma moça humilde que ganha um concurso e ascende ao estrelato no Brasil da década de 1940 (7).
Claro, as provas da ilegalidade podem vir de outros elementos, como o oferecimento de material para editoras ou produtoras, troca de e-mails, cartas, testemunhas, trabalho em conjunto entre as partes envolvidas (8).
Em resumo, plágio é a falsa atribuição de autoria de uma obra criada por outrem e pode ser direto, indireto ou conceitual. Não se limita à reprodução literal de trechos, mas abrange as construções e expressões das ideias, mesmo que com pequenas modificações. Quanto mais uma obra se aproximar de outra, em termos de construção de sentenças, organização de ideias, utilização de elementos originais, maiores as chances de existir o plágio.

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O Porquinho-da-índia Katniss da foto é fofo e lícito. Isso porque a paródia é permitida pela maioria das legislações. Nos EUA, é possível, inclusive, a realização de paródias pornográficas. Aqui, contudo, a Lei de Direitos Autorais não permite paródias que gerem o “descrédito” da obra original, tampouco, obviamente, que sejam verdadeiras reproduções do material “parodiado”.


Referências
(1) SILVA, Obdália Santana Ferraz. Entre o plágio e a autoria: qual o papel da universidade? Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 38, maio/ago. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n38/12.pdf
(2) ALMEIDA, Gustavo Martins. Plágio e obra literária. Publishnews, 21/11/2012. Disponível em: http://www.publishnews.com.br/materias/2012/11/21/71156-plagio-e-obra-literaria
(3) Nichols v. Universal Pictures. 45 F. 2d 119 (2d Cir. 1930).
(4) Cain v. Universal Pictures, 47 F.Supp. 1013 (United States District Court for the Southern District of California 1942); e outros.
(5) Balganesh, Shyamkrishna; Manta, Irina D.; and Wilkinson-Ryan, Tess. Judging Similarity. Faculty Scholarship. Paper 1185, 2014. Disponível em: http://scholarship.law.upenn.edu/faculty_scholarship/1185; OSTERBERG, Eric. Copyright litigation: analyzing substantial similarity. 2013. Disponível em: http://www.osterbergllc.com/wp-content/uploads/2013/09/Practical-Law-Article.pdf; OSTERBERG, Eric; OSTERBERG, Robert. Substantial similarity in copyright law. Practising Law Institute (PLI), 2015.
(6) REsp 1423288/PR, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/06/2014, DJe 20/06/2014.
(7) REsp 1189692/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 21/05/2013, DJe 01/07/2013.
(8) Ver, por exemplo, a Apelação Cível 0215625-14.2005.8.26.0100, Relator Desembargador Mauro Conti Machado; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Data do julgamento: 17/11/2015; Data de registro: 17/11/2015.

Resenha: The name of the wind (O Nome do Vento), de Patrick Ruthfuss

The name of the wind
The name of the wind

The Name of the Wind/O Nome do Vento é um trabalho bastante elogiado do Patrick Ruthfuss e acabei lendo por várias recomendações de amigos. Tinha altas expectativas e quis amar o livro, de verdade. Porém, não cumpriu o que prometia.
O Prólogo é realmente muito bem escrito, diria que é, de longe, a melhor parte do livro. Dá a impressão que o autor gastou ali uma boa parte do tempo para apresentar uma obra-prima. O silêncio em três níveis é de um lirismo impressionante.
A ideia de uma história narrada por um aventureiro aposentado que se torna dono de um taverna é também interessante, inclusive por mostrar o “fim” de um herói que não seja o casamento com a princesa, a conquista de um trono qualquer ou a morte gloriosa.
O protagonista incomoda: ele é arrogante, o melhor do mundo, o mais inteligente. Basicamente, ele é O Escolhido, The One, expediente que já me cansou. Inicialmente achei que ele só era mentiroso, um narrador não confiável, mas o livro deixa claro, no final, que não é o caso. Ele é “top” mesmo. Apesar de toda a astúcia, resolve se exilar do mundo adotando um nome cuja pronúncia é a mesma do seu nome verdadeiro: “Kote”, no lugar de “Kvothe”. É como se alguém chamado Thiago mudasse o nome para Tiago, sem “h”.
O ritmo da narrativa é irregular. Achava que o protagonista contaria apenas as principais passagens da sua vida. Talvez esse fosse o objetivo.
Fiquei empolgado pelo primeiro quinto, enquanto viajava com a família e aprendia magia com Abenthy. Daí em diante a história apresenta uma enorme barriga. Somos apresentados a uma série de personagens e situações totalmente irrelevantes para a história.
A situação melhora quando finalmente ingressa na Universidade. Melhora, mas não fica exatamente boa. Conhecemos outros personagens, inclusive uma moça que parece ter uma grande importância para os outros livros, e um tipo de dragão que é muito interessante.
Ruthfuss escreve bem, mas acho que precisava de um editor (ou de um editor melhor). Mesmo o episódio do dragão é contado de modo totalmente irrelevante, não acrescenta nada em termos de avanço do roteiro, desenvolvimento de personagem ou construção de mundo.
Além disso, o background do mundo é apresentado de maneira muito expositiva, quase Powerpoint. Em dado momento, por exemplo, surge um velho na cidade que, por conveniência, sabe de TODAS AS HISTÓRIAS DO MUNDO. Kvothe então vai vê-lo e pede para lhe contar uma dada história, que é prontamente narrada em detalhes pelo velho. Isso acontece desse modo em pelo menos mais uma ocasião.
O sistema de magia é bem interessante e foi integrado à história. Gostei muito da noção do nome das coisas como o ápice da magia.
No geral, o livro vale a pena por fugir da fórmula tolkeniana e pelos interlúdios que se passam “no presente” (Kvothe narra a sua história para um cronista).

Nota: 3/5