A marca registrada Tarzan
Direitos autorais / 11 janeiro, 2017

Uma obra em domínio público pode ser utilizada ou adaptada independentemente de autorização. Mas o domínio público é calculado de acordo com a lei de cada país. Uma obra pode estar livre em um país, mas protegido em outro. É o que aconteceu, por exemplo, com Lost Girls, de Alan Moore e Melinda Gebbie. A graphic novel foi lançada nos Estados Unidos da América em 2006, mas só pode ser publicada no Reino Unido em 2008, quando entraram em domínio público a peça Peter Pan e o livro Peter and Wendy, de J. M. Barrie. Além disso, obras seriadas trazem uma dificuldade adicional, se a série inteira não estiver em domínio público: como personagens e situações são desenvolvidos ao longo dos volumes, determinados aspectos podem estar sob proteção de direitos autorais. Lovecraft é um desses casos: ninguém sabe com certeza quais obras publicadas depois de 1923 nos Estados Unidos estão em domínio público. As várias mudanças por que passou a legislação norte-americana, com extensões retroativas e condicionais, aliadas a uma falta de organização do Copyright Office, tornaram o status jurídico de suas principais criações em um enredo de mistério (burocrático). “Call of Cthulhu”, aliás, é uma marca registrada por uma…

Como funciona o mercado editorial no Brasil

As editoras são empresas cujo lucro vem da venda de livros no mercado. Isso era basicamente tudo do que eu tinha certeza até estudar com um profissional do ramo. Há o Publishnews e artigos esparsos, geralmente entrevistas com profissionais das maiores editoras sobre temas específicos, mas nunca informações concretas sobre formação de preço, pagamento de royalties, distribuição. É mais fácil saber o mercado dos EUA do que o nacional. Por isso, quando o Daniel Lameira, editor da Aleph, abriu o curso “A vida do livro”, decidi me inscrever. PRODUZIR UM LIVRO SAI MAIS CARO DO QUE PENSAMOS – Vários elementos compõem os custos de um livro: adiantamento e outros acordos de direitos autorais (quando aplicável, de 5% a 10%); tradução (quando aplicável); revisão de prova; revisões (que podem chegar a três); diagramação; capa; impressão; unidades para divulgação (blogs, revistas, jornais); margem de desconto na “venda” para as livrarias; impostos; provisão para inadimplência. Os custos gráficos variam conforme o miolo, a capa, o formato/as dimensões. Uma porcentagem significativa do preço de venda fica com as livrarias, físicas ou digitais. Como regra, as editoras dão para as livrarias um desconto de 50% sobre o valor de capa proposto. Por exemplo, se o…

Direitos autorais e o domínio público
Direitos autorais , Sobre escrever / 4 janeiro, 2017

Obras em domínio público são aquelas sobre as quais não recaem qualquer proteção relativa aos direitos patrimoniais do autor. Os direitos morais, particularmente o de autoria, não caem em domínio público. Quando a obra está em domínio público? Mais comumente, quando decorrido o prazo de exclusividade concedido pela lei ao titular dos direitos, que varia conforme a natureza da obra e o conhecimento da sua autoria: (1) 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento. O mesmo prazo incide para as obras póstumas. Os direitos patrimoniais passam para os sucessores, observada a linha prevista na legislação civil (como cônjuge, filhos etc); (2) 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do último coautor sobrevivente se a obra for indivisível. Os direitos do coautor que falecer sem sucessores passarão aos sobreviventes; (3) 70 anos, em relação aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação. Se o autor “se der a conhecer”, isto é, se se anunciar como tal, antes de expirado este prazo, aplica-se a contagem nos termos do item 1; (4)…

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