O que é o plágio?

Porquinho-da-India Katniss
Porquinho-da-índia Katniss (Fuzzberta) – Instagram

A Lei de Direitos Autorais protege as criações intelectuais fixadas ou não em um suporte, independente de publicação, e assegura ao autor controle sobre a própria obra. Dentre os direitos que lhe são reconhecidos, estão o de reivindicar a autoria sobre a própria obra e o de proibir a reprodução parcial ou total sem prévia e expressa autorização.
O plágio caracteriza-se pela falsa atribuição de autoria sobre uma obra criada por outrem. O problema é que a legislação define e consagra a autoria e os direitos de autor, mas não estabelece critérios objetivos para a aferição do plágio.
Um critério indispensável e implícito para que uma obra seja protegida é o da originalidade. A originalidade deve se revelar na escrita, na expressão das ideias, do tema, pois as próprias ideias e conceitos não são passíveis de proteção, como regra. Contudo, salvo casos de transcrição da obra original sem citação, é complicado concluir pela existência de plágio.
Isso porque o plágio pode ser: (i) direto: cópia palavra por palavra; (ii) indireto: emprega pequenas modificações em relação ao original; ou (iii) conceitual: cópia do espírito da obra do original, de passagens, de acontecimentos; no campo acadêmico, é a apropriação de conceitos ou teorias de outrem pelo que se apresenta como autor (1).
O plágio conceitual é o mais difícil de provar. No campo acadêmico, pode ser demonstrado pela apropriação de teorias ou conceitos de outro autor sem a devida citação. Mas como identificar o plágio conceitual em uma obra literária?
O principal aspecto a ser observado é o da originalidade. Isso exclui temas e personagens comuns ou genéricos, como amor proibido, traição, bêbado da cidade, padres, donas de casa, dentre outros (2). A ideia é que um indivíduo não pode se apropriar de lugares-comuns sob pena de impedir o desenvolvimento da cultura e das artes.
Nos EUA, os tribunais vêm construindo o que é passível de proteção ou não. Desse modo, não são protegidos personagens genéricos ou tipos (3) ou cenas típicas ou essenciais a determinado gênero (4). Por outro lado, verifica-se o plágio se há similaridade substancial entre as obras. As Cortes americanas criaram vários testes para tentar verificar tal similaridade. Uns se fiam na impressão e sensação (“look and feel”) da obra a partir de observadores ou consumidores, outros procuram por padrões repetidos nas histórias ou, ainda, elementos copiados (5). Nenhum desses métodos é definitivo e plenamente satisfatório.
No Brasil, há poucas decisões do Superior Tribunal de Justiça, instância do Poder Judiciário que tem competência para uniformizar o entendimento sobre a aplicação da lei, a respeito da questão. Em um caso, entendeu que o plágio só se caracteriza se houver uma similaridade objetiva entre as obras e um intuito consciente do plagiador de se fazer passar pelo verdadeiro autor (6). Em outro, ressaltou que um tema não é passível de proteção; no caso, era a história de uma moça humilde que ganha um concurso e ascende ao estrelato no Brasil da década de 1940 (7).
Claro, as provas da ilegalidade podem vir de outros elementos, como o oferecimento de material para editoras ou produtoras, troca de e-mails, cartas, testemunhas, trabalho em conjunto entre as partes envolvidas (8).
Em resumo, plágio é a falsa atribuição de autoria de uma obra criada por outrem e pode ser direto, indireto ou conceitual. Não se limita à reprodução literal de trechos, mas abrange as construções e expressões das ideias, mesmo que com pequenas modificações. Quanto mais uma obra se aproximar de outra, em termos de construção de sentenças, organização de ideias, utilização de elementos originais, maiores as chances de existir o plágio.

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O Porquinho-da-índia Katniss da foto é fofo e lícito. Isso porque a paródia é permitida pela maioria das legislações. Nos EUA, é possível, inclusive, a realização de paródias pornográficas. Aqui, contudo, a Lei de Direitos Autorais não permite paródias que gerem o “descrédito” da obra original, tampouco, obviamente, que sejam verdadeiras reproduções do material “parodiado”.


Referências
(1) SILVA, Obdália Santana Ferraz. Entre o plágio e a autoria: qual o papel da universidade? Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 38, maio/ago. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n38/12.pdf
(2) ALMEIDA, Gustavo Martins. Plágio e obra literária. Publishnews, 21/11/2012. Disponível em: http://www.publishnews.com.br/materias/2012/11/21/71156-plagio-e-obra-literaria
(3) Nichols v. Universal Pictures. 45 F. 2d 119 (2d Cir. 1930).
(4) Cain v. Universal Pictures, 47 F.Supp. 1013 (United States District Court for the Southern District of California 1942); e outros.
(5) Balganesh, Shyamkrishna; Manta, Irina D.; and Wilkinson-Ryan, Tess. Judging Similarity. Faculty Scholarship. Paper 1185, 2014. Disponível em: http://scholarship.law.upenn.edu/faculty_scholarship/1185; OSTERBERG, Eric. Copyright litigation: analyzing substantial similarity. 2013. Disponível em: http://www.osterbergllc.com/wp-content/uploads/2013/09/Practical-Law-Article.pdf; OSTERBERG, Eric; OSTERBERG, Robert. Substantial similarity in copyright law. Practising Law Institute (PLI), 2015.
(6) REsp 1423288/PR, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/06/2014, DJe 20/06/2014.
(7) REsp 1189692/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 21/05/2013, DJe 01/07/2013.
(8) Ver, por exemplo, a Apelação Cível 0215625-14.2005.8.26.0100, Relator Desembargador Mauro Conti Machado; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Data do julgamento: 17/11/2015; Data de registro: 17/11/2015.

As obrigações do editor em um contrato de edição

O contrato de edição de obra literária, artística ou científica é regulado pela Lei de Direitos Autorais brasileira. Contudo, as regras que ela estipula não são muito claras para os leigos em Direito. Além disso, muitos contratos de edição sofrem de dois males: confundem edição com cessão de direitos e/ou são lacônicos.

CESSÃO DE DIREITOS vs. CONTRATO DE EDIÇÃO – O que define a modalidade de contrato não é cabeçalho, mas o que consta de suas cláusulas. Não importa se o documento se intitula “contrato de cessão de direitos para publicação”, mas quais os direitos e obrigações recíprocos que estabelece.
Cessão de direitos é a modalidade de contrato que tem por objeto a transferência com exclusividade para o cessionário, no todo ou em parte, dos direitos patrimoniais sobre uma obra intelectual. É permanente! Equivale a uma compra e venda (se for onerosa) ou a uma doação (se for gratuita). Já o verdadeiro contrato de edição é aquele cujo objeto é a edição, a impressão/publicação e a comercialização da obra intelectual por período determinado com exclusividade. Em outras palavras, o autor retém todos os seus direitos em um contrato de edição, cabendo-lhe, inclusive, o direito e o dever de protegê-los contra a apropriação ou o uso indevido por terceiros.

CONTRATO DE EDIÇÃO LACÔNICO – Como certos aspectos do contrato de edição vêm diretamente determinados pela Lei, um contrato lacônico ou com a omissão de certas cláusulas não é necessariamente ilegal.
Da parte do autor da obra, a principal obrigação é respeitar a exclusividade de edição com o editor. Durante o período estipulado no contrato, o autor não pode assinar outro contrato de edição da mesma obra com outro editor, tampouco publicar a obra por contra própria.
Por sua vez, o editor deve publicar, divulgar e comercializar a obra, bem como estabelecer um preço que não inviabilize as vendas. O editor deve também zelar pela exclusividade do contrato de edição.
O editor ainda é obrigado a mencionar em cada exemplar: (1) o título da obra e seu autor; (2) no caso de tradução, o título original e o nome do tradutor; (3) o ano de publicação; e (4) o seu nome ou marca que o identifique.
Se não houver cláusula em sentido contrário no contrato de edição, considera-se que:
(1) o contrato versa apenas sobre uma edição e que cada edição é constituída de 3.000 exemplares;
(2) o preço de retribuição do autor será arbitrado com base nos usos e costumes; e
(3) a obra deve ser editada em dois anos contados da data da celebração do contrato ou no prazo estipulado pelas partes. Se a obra não for editada no prazo legal ou contratual, o contrato pode ser rescindido, respondendo o editor por danos causados.
Logo, como a Lei de Direitos Autorais estabelece certas cláusulas-padrão em caso de silêncio do contrato, a ausência de certas cláusulas não o torna necessariamente ilegal. O ideal é que o contrato seja claro e contenha inclusive as cláusulas relativas à rescisão, o que, na prática, não é comum.

DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES – Geralmente os contratos omitem cláusulas sobre o descumprimento das obrigações e sobre a possibilidade de rescisão. As obrigações do autor e do editor decorrem quase todas da Lei de Direitos Autorais. As demais, do que for combinado entre ambos no contrato de edição. O que não estiver na Lei de Direitos Autorais nem no contrato é completado pelas regras gerais de direito contratual previstas no Código Civil.
Se o editor não cumpre com as suas obrigações, isto é, se não publica a obra, não a divulga, não a disponibiliza para venda, o contrato pode ser rescindido por descumprimento contratual. A fim de evitar alegação de má-fé ou de falta de comunicação, o ideal é que o autor notifique o editor por meio de carta com AR ou até mesmo por notificação extrajudicial (é a feita por cartório) que considerará encerrado o contrato se não forem tomadas as providências que lhe são requisitadas (o cumprimento das suas obrigações). O direito de rescisão por descumprimento contratual existe mesmo quando o contrato seja omisso a respeito: se o editor não cumpre a sua parte, o autor também não é obrigado a fazê-lo.
Por fim, é manifestamente ilegal a estipulação de cláusulas que jogam todas as vantagens do contrato para uma das partes (por exemplo, o editor) e todas as desvantagens para a outra. São as denominadas cláusulas leoninas.


Mais informações sobre o contrato de edição estão no Manual Prático de Direitos Autorais.
A Lei de Direitos Autorais é a Lei Federal 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

Artigo: Escrevendo sobre Estupro, por Jim C. Hines

Traduzido por Rodrigo Assis Mesquita. Artigo originalmente publicado na Apex Magazine.

Jim C. Hines é autor de sete romances de fantasia e de mais de quarenta contos. Trabalhou como coordenador e contato masculino para um abrigo de violência doméstica e foi conselheiro de vítimas de violência sexual e palestrante comunitário no seu centro de crise local. Você pode encontrá-lo online em www.jimchines.com onde continua escrevendo sobre violência sexual e assédio, bem como assuntos mais leves, de serras elétricas de LEGO a resenhas de livros a canções de Natal com temas de zumbi.


Então você decidiu adicionar uma cena de estupro na sua história. Afinal, está escrevendo uma história de terror, e o que é mais aterrorizante do que um estupro? É o jeito perfeito de mostrar o quão mau realmente é o seu vilão ou monstro, e todo mundo sempre diz que que você tem de começar uma história com ação e conflito, certo? O melhor de tudo: a sua história vai ajudar a educar todas as mulheres sobre os riscos de andar sozinha à noite! O editor é uma garota, então ela deve apreciar esse tipo de coisa.
Ou não.
Eu admito que este é um tópico sensível para mim. Trabalhei como conselheiro psicológico de estupro e passei vários anos conversando com vários grupos na minha universidade sobre questões de violência sexual. Também sou autor. Então ler livros e histórias nos quais o autor adicionou um estupro para deixar as coisas mais provocativas, ou para motivar a heroína, ou simplesmente porque ele ou ela não sabiam mais o que fazer com aquela personagem – isso deixar de ser novidade rápido.
Não é que escritores não possam ou não devam escrever sobre estupro. O problema é que na maioria das vezes isso é feito de maneira ruim. Em manuscritos não publicados que vi em workshops e em outros lugares, bem como em trabalhos publicados, parece, no geral, que as pessoas estão seguindo o Guia Oficial dos Escritores para Criar Cenas de Estupro Ofensivas e Clichês…

Capítulo Um: O Estuprador. No mundo da ficção, estupradores são caras malignos, nojentos e mal-apessoados que espreitam nos arbustos ou nas sombras de um estacionamento. Geralmente eles têm uma faca, que é um símbolo sexual (aprendi isso assistindo a um show policial na semana passada.) Quanto à vítima, ela não é realmente importante: a sua história é sobre o estuprador!
Na historialândia, quase todos os estupradores são estranhos, facilmente identificáveis pela aparência e por maneirismos. No mundo real, a maioria dos estupros é cometida por amigos e familiares, mas quem quer pensar nisso? É mais confortável presumir que estupradores são visivelmente pervertidos e fáceis de identificar em vez de indivíduos de aparência normal e geralmente charmosos.
Mas se você quer um desafio de verdade, tente deixar o seu estuprador compreensivo. Mostre como ele, no fundo, não queria machucar ninguém. Talvez ele tenha sido levado pelo momento. Talvez tenha perdido o controle. Talvez se sinta mal de verdade pelo que aconteceu. Mostre-o como um cara bonzinho que apenas cometeu um erro, mesmo que isso signifique jogar a culpa na vítima.

Capítulo Dois: A Vítima. Lembre-se, você está prestando um serviço de utilidade pública para as mulheres aqui, ensinando-as sobre os riscos do estupro. Claro, mulheres são inundadas com tais mensagens todos os dias de suas vidas, mandando-as vigiar suas bebidas e sempre andarem com um colega e a tomar cuidado com o que vestem e nunca atiçarem um cara e a carregarem spray de pimenta** e um apito de estupro e nunca ficarem a sós com um cara, mas estupro continua acontecendo! As mulheres obviamente não estão captando a mensagem.
Então certifique-se de que a garota faça tudo errado. Faça com ela corra sozinha à noite, ou convide um estranho que conheceu no bar para a sua casa. Muitos leitores não gostam quando coisas ruins acontecem com pessoas inocentes, então certifique-se de que ela é responsável por suas próprias escolhas ruins. Isso ajuda a enfatizar o quão vadia ela é, pois assim ela só está colhendo o que plantou.
Mais importante de tudo, tente não mostrá-la como uma pessoa. Quanto mais você humanizar a vítima, maiores as chances de o leitor se sentir mal com o que acontece.

Capítulo Três: O Resultado. Se você, como muitos outros escritores aspirantes que vieram antes, está usando o estupro como um atalho para mostrar o quão mau o seu vilão é, então quem se importa com o que acontece com a vítima? Mas talvez a vítima realmente seja um personagem na história. Neste caso, o estupro deve ser primariamente a sua única motivação no decorrer da história.
Certifique-se de que o estupro define a sua personagem e tudo o que ela faça. Para o propósito da sua história, ela não existia antes do estupro. Cada conversa, cada escolha, cada ação deve girar em torno do estupro. Esse é o incidente que a define.
Claro, você poderia pesquisar como a violência sexual realmente afeta as pessoas e a grande variedade de reações que as pessoas tem, mas quem tem tempo para isso? Você tem histórias para escrever!

Capítulo Quatro: A Reviravolta. Toda boa história precisa de uma reviravolta surpreendente. Por que não chocar o seu leitor ao virar a mesa em relação ao estuprador? Faça a sua “vítima” um monstro ainda pior do que o estuprador, um monstro que dará ao bastardo a morte lenta, dolorosa e abominável. Não se preocupe com a história ou com enredo ou com a construção do mundo: a questão é a Mensagem.
Estupro é Errado, então certifique-se de mostrar o quão Errado está o seu estuprador e entre em detalhes sobre como ele merece o que vai levar. Desenvolvimento de personagem? Quem precisa disso? A sua grande reviravolta na qual o estuprador torna-se a vítima é tudo o que precisa, e, mais uma vez, você está prestando um serviço de utilidade pública.
Talvez o seu estuprador acabe estuprado! Porque assim tudo se resume a justiça, tipo aquelas hilárias piadas de prisão que o seu amigão contou no outro dia.

Capítulo Cinco: Deixe [a cena] Sexy. Claro, estupro é um crime horrível, desumanizante, brutal e violento, mas não há razão para não fazê-lo titilante, certo? Mostre pele e enfatize a ereção do estuprador. Talvez a vítima também goste disso em algum nível.
De novo, a realidade não é sua amiga. Você está escrevendo ficção. No mundo real, estupro é um ato terrível e fisicamente violento. Quem quer ler sobre isso? O seu trabalho é tornar o estupro sexy e ousado e apelar para os leitores.

Ao seguir essas instruções, você – como muitos escritores antes – também pode criar histórias ofensivas, rasas, desinformadas e puramente ruins. Você pode colecionar cartas de rejeição de editores que vão se retorcer de antecipação na próxima vez que virem seu nome numa carta de submissão.
Mas e se você realmente se importar com a sua história? E se estiver escrevendo sobre estupro e violência sexual não apenas como um atalho emocional ou uma tentativa barata de motivação ou caracterização, mas porque é importante para a sua história? Como escrever sobre estupro e violência sexual e fazê-lo bem?
Não há resposta certa para essa questão, claro. Não estou aqui para sentar e ditar o Jeito Certo de escrever sobre estupro. Mas há algumas coisas sobre as quais pensei ao longo dos anos como um autor e um leitor.

Pesquisa: Lembro-me de ler um livro escrito por um autor razoavelmente popular, um que obviamente tinha feito uma quantidade tremenda de pesquisa sobre a ciência por trás da sua história de ficção científica… E então pareceu que tudo tinha mudado, como se o autor tivesse excedido a sua cota de pesquisa, de modo que quando chegou a hora de escrever sobre estupro, ele produziu uma cena infestada de clichês que enfiou cada mito concebível sobre estupro em uma cena de duas páginas que me fez desistir de toda a maldita série.
Foi mal escrita e preguiçosa. Eu não acredito em “Escreva o que você sabe”, mas sou um grande crente no “Saiba o que você escreve”. Se for escrever sobre violência sexual, leia a respeito antes. Leia sobre a dinâmica do estupro e do poder. Leia sobre mitos do estupro e leia sobre as estatísticas e as pesquisas que explodem tais mitos. Leia livros escritos por sobreviventes de violência sexual.

Caracterização: Um amigo meu resenhou um episódio de um novo programa de TV que lidava com escravidão sexual, um episódio no qual as vítimas não eram nada senão parte do set. Elas eram cenário, presentes somente para serem encarceradas e abusadas, absolutamente sem voz ou agência na história. Elas nem tinham nomes. A sua função era mostrar quão diabólico era o vilão e serem resgatadas pelo herói.
Personagens de papelão tornam as histórias chatas. Definir uma personagem simplesmente como “A Sobrevivente do Estupro” é escrita ruim. Cada personagem deve ter múltiplas motivações, desejos e medos. Eles devem tentar ter um papel ativo na sua própria história, mesmo que fracassem. Esse deveria ser o caso após o estupro também. Não há um jeito certo para os sobreviventes reagirem após o estupro. Como a sua personagem lidaria com esse trauma?
Não se esqueça do seu vilão também. Por que ele escolheu estuprar? Se a sua única resposta for “Porque ele é mau” então você está no caminho errado. Volte para a etapa da pesquisa para descobrir por que estupradores estupram no mundo real e descubra quais as motivações do seu vilão para cometer esse crime em particular.

Estupro ≠ Sexo: Outro livro que li este ano introduziu uma heroína forte, capaz, confiante… e então imediatamente fez com que um vampiro a dominasse e a estuprasse. Foi um ataque cruel e depravado e o vampiro a teria matado se não tivesse sido interrompido. A vítima acaba se tornando ela mesma uma vampira como resultado do estupro. Alguns capítulos mais tarde, esta personagem relembra a sua “iniciação”, referindo-se a ela como sexo selvagem.
Ora, não é incomum que sobreviventes de estupro evitem a palavra “estupro” quando pensam a respeito do que enfrentaram. É um jeito de minimizar o que alguém lhes fez, de tentar gerenciar e controlar o evento tornando-o menos do que foi. Se você está tentando escrever sobre uma personagem que está lutando para superar e, ao fazê-lo, está falando para si mesma que o aconteceu não foi estupro, é uma coisa.
Mas neste caso, pareceu que o autor é quem estava minimizando o fato. Não apenas a vítima começou a pensar a respeito do caso como sexo, mas ninguém mais no livro jamais pareceu reconhecer o fato como estupro. O autor apresentou um estupro violento e então o desconsiderou como se fosse nada pior do que um encontro ruim.
Não faça isso.

Pergunte-se “por quê?” Por que você quer incluir estupro na sua história? É apenas para mostrar o quão mau é o seu vilão? É porque está escrevendo horror e a violência sexual é um clichê [trope] tão abusado do gênero que você adicionou à sua história sem pensar? Ou essa cena realmente acrescenta algo à história que você está querendo contar?
Noventa por cento das cenas de estupro que li na ficção, publicadas e não publicadas, são previsíveis. Vejo para onde os autores estão indo a milhas de distância. Eu suspiro e continuo lendo, pensando que talvez desta vez haverá alguma coisa diferente ou interessante ou original lá. Mas, na maioria das vezes, fica óbvio como se pensou pouco nesta parte da história.
Tenho de me perguntar a mesma coisa: o que essa cena acrescenta à história? Como um antigo conselheiro de estupro, eu ocasionalmente me encontrava mais preocupado com a Mensagem, mas isso traz o risco de transformar a história em uma palestra. Uma coisa é compartilhar opiniões fortes em um ensaio ou em um post num blog, mas quando você pode escutar o autor pregando para você na ficção – mesmo que concorde com o autor – isso deixa a história fraca.

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Se você, em algum momento, topar com um editor, pergunte-lhe quantas histórias mal escritas, cruéis, misóginas, raivosas ou simplesmente horríveis recebeu sobre estupro e violência sexual. (Especialmente se edita fantasia sombria [dark fantasy] ou horror.) A maioria dos editores que conheço já viu tanto dessas histórias que automaticamente rejeitam-nas assim que você descreve a sua heroína correndo em um caminho escuro no parque porque eles sabem exatamente aonde está indo.
História após história na qual estupro é um método rápido e impensado de motivar uma mulher a sair em busca de vingança (“Síndrome de Red Sonja”), ou então é um atalho preguiçoso para mostrar o nível de maldade de alguém é como mostrá-los chutando um filhotinho. Ou pior, é escrito de tal modo que o escritor ou escritora parece estar se deliciando no ato, glorificando e celebrando cada detalhe gráfico.
Se for escrever, escreva refletidamente. Escreva com conhecimento e compreensão.
Escreva bem.


*n.t.: no Brasil, a população civil não pode portar spray de pimenta
Agradecimento à Apex Magazine e, especialmente, a Jim C. Hines, que me autorizou a traduzir e compartilhar o artigo.
Thanks to Apex Magazine and, specially, to Jim C. Hines, who authorized me to translate and share the article.