Posso usar ilustrações alheias no meu livro?

6 maio, 2016

Ilustrações e pinturas são protegidas pela Lei de Direitos Autorais por setenta anos contados de 1º de janeiro ao ano seguinte do falecimento do respectivo autor. Contudo, é muito comum a utilização não autorizada de imagens encontradas pela Internet.
Às ilustrações aplicam-se exatamente as mesmas regras que protegem obras escritas, as quais já foram vistas em newsletters anteriores, como o direito ao reconhecimento da autoria e de integridade da obra e a interpretação restrita das cláusulas contratuais. Logo, não é porque a obra está em qualquer site que ela se encontra em domínio público.
Uma opção é buscar ilustrações cujos termos de licenciamento permitam o uso não comercial (quando não será utilizada para fins lucrativos) ou comercial (com fins lucrativos). Para quem é leigo, uma alternativa é o sistema de busca do Creative Commons, que permite procurar imagens que possam ser utilizadas, modificadas e adaptadas, tudo nos termos das licenças padronizadas, de graça.
Outra, é contratar um profissional (um capista ou um ilustrador) para fazer o serviço. Trata-se de uma obra sob encomenda (ou “work for hire”), em que os direitos patrimoniais são cedidos pelo artista ao adquirente da ilustração ou pintura.
É possível ainda adquirir uma licença de uso diretamente do artista, o que dependerá da vontade do ilustrador. Não custa nada perguntar ao titular se ele tem interesse em negociar e em que termos.
Existem bancos de imagens que fornecem ilustrações gratuitamente ou mediante pagamento. O Shutterstock, por exemplo, é um deles, e tem planos mensais (assinatura) e pacotes avulsos de imagens.
Ilustrações ou pinturas de pessoas reais trazem um problema adicional: a Lei de Direitos Autorais permite a reprodução e o uso desde que não haja oposição das pessoas retratadas. Enfim, é necessário ter em consideração o risco de a pessoa retratada (mesmo que seja um modelo) não gostar do uso da imagem. Por exemplo, se a imagem for usada em uma capa de livro erótico, o(a) modelo(a) pode vir a pedir reparação por danos materiais e morais, além da proibição do uso da ilustração. Claro, se a pessoa retratada autorizou esse uso, não há problema.
Informe-se bem a respeito de sites que não sejam famosos ou reconhecidos pela comunidade profissional. Infelizmente não é incomum encontrar sites que vendem ou disponibilizam ilustrações de terceiros de maneira ilegal, o que pode gerar responsabilidade de quem adquire e usa tais imagens, além de quem vende. Para a Lei de Direitos Autorais, não faz diferença que o adquirente não saiba que a ilustração é “pirata” e pode ser processado e condenado a reparar por esse uso não devidamente autorizado.


O Viver da Escrita, do Rodrigo Van Kampen, criou um “banco de fornecedores” para autopublicação, que é nada mais do que uma lista de capistas, ilustradores e outros profissionais com uma classificação de experiência no mercado. Vale a pena conferir. Eu já usei e recomendo os serviços da Gaby Firmo de Freitas, do Caique Guerra, do
Vilson Gonçalves e da Bruna Uehara.

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