Posso usar ilustrações alheias no meu livro?

Ilustrações e pinturas são protegidas pela Lei de Direitos Autorais por setenta anos contados de 1º de janeiro ao ano seguinte do falecimento do respectivo autor. Contudo, é muito comum a utilização não autorizada de imagens encontradas pela Internet. Às ilustrações aplicam-se exatamente as mesmas regras que protegem obras escritas, as quais já foram vistas em newsletters anteriores, como o direito ao reconhecimento da autoria e de integridade da obra e a interpretação restrita das cláusulas contratuais. Logo, não é porque a obra está em qualquer site que ela se encontra em domínio público. Uma opção é buscar ilustrações cujos termos de licenciamento permitam o uso não comercial (quando não será utilizada para fins lucrativos) ou comercial (com fins lucrativos). Para quem é leigo, uma alternativa é o sistema de busca do Creative Commons, que permite procurar imagens que possam ser utilizadas, modificadas e adaptadas, tudo nos termos das licenças padronizadas, de graça. Outra, é contratar um profissional (um capista ou um ilustrador) para fazer o serviço. Trata-se de uma obra sob encomenda (ou “work for hire”), em que os direitos patrimoniais são cedidos pelo artista ao adquirente da ilustração ou pintura. É possível ainda adquirir uma licença de uso…

%d blogueiros gostam disto: