A fantasia medieval como refúgio da misoginia

A fantasia medieval é pródiga em textos com alto teor de misoginia, machismo, homofobia e outras formas de agressão a grupos vulneráveis ou a minorias. Ironicamente, a desculpa preferida de autores de textos desse teor é a de que “a Idade Média era assim” ou então de que busca a “realidade”.

Ora, “fantasia medieval” é, por definição, ficção, ou seja, uma história que não corresponde e nem tem pretensão de corresponder à realidade. “Fantasia” é um termo em vias de abandono em prol da expressão “ficção especulativa”, um gênero que comporta toda sorte de elementos fantásticos (i.e., irreais) para contar uma história. O adjetivo “medieval” limita o gênero a narrativas inspiradas na nossa Idade Média. Note-se que “inspirada” inclui histórias que se passam numa versão romantizada de uma época da História e até mesmo mundos totalmente saídos da cabeça do autor.

Por exemplo, a Terra-Média de Tolkien baseia-se na Midgard da cultura nórdica e faz uma salada de elementos da cosmogonia viking, armamentos de alguns povos e períodos medievais e uma visão própria de elfos e anões. É notória a falta de mulheres em O Senhor dos Anéis e O Hobbit. Em parte, é culpa do tempo em que foram escritos e da pessoa que escreveu: um acadêmico britânico obcecado com a criação de um mundo que nasceu no fim do século XIX na Inglaterra e desenvolveu suas duas obras no período entre Guerras. Parte é “culpa” das escolhas do próprio autor.

Outro exemplo de “fantasia medieval” é O Nome do Vento, que se passa em um mundo de faz-de-conta em que o conhecimento científico é muito próximo do nosso mundo contemporâneo, mas com um sistema de magia do tipo RPG. Não há violência sexual no livro, o que é um grande mérito para o gênero e demonstra a desnecessidade desse expediente para o sucesso.

Parece, na verdade, que a “fantasia medieval” virou um refúgio para a misoginia, um local “seguro” para agredir, violentar e humilhar mulheres e outros grupos vulneráveis impunemente sob o conveniente álibi de que “na Idade Média era assim”. Não é raro vermos histórias em que uma mulher é estuprada, inclusive com detalhes e de maneira erotizada, apenas para que o salvador-protagonista exerça a sua vingança ou se mostre um homem sensível ou então para que o enredo continue.

Empregar a misoginia e outras formas de violência é uma opção do criador da história, principalmente no reino da fantasia. Talvez a única exceção, com bom senso, seja a ficção histórica, e, mesmo assim, desde que a escrita trate adequadamente o fato.

Ademais, pautando-se por essas histórias, fica a impressão de que a Idade Média foi um período infernal em que uma mulher não podia passar cinco minutos sem sofrer uma ameaça ou uma agressão sexual. Será mesmo?

A crueldade em geral não era tão comum como se pensa. Artigo publicado no Guia do Estudante Abril explica:

(…) é comum pensarmos que, na Idade Média, os espetáculos de execução pública e as penas de mortes dadas a qualquer um eram corriqueiras. Outra ideia falsa: a grande maioria das pessoas vivia incólume por toda a vida, sem maiores preocupações, e as penas de morte eram dadas somente em último caso. As maiores violências da história aconteceram muito mais nos últimos séculos, como genocídios e assassinatos em massa em épocas de guerra.

A virgindade da mulher era prezada e protegida pela legislação como o mais valioso bem da honra feminina. A partir de 1230, o estupro de uma virgem era considerado um crime hediondo punível com a morte ou com a cegueira (An oppressive silence: the evolution of the raped woman in medieval France and England, p. 6)

Christine de Pisan escreveu no século XV:

 Eu, portanto, me sinto perturbada e entristecida quando homens discutem que muitas mulheres querem ser estupradas e que não as incomoda em absoluto serem estupradas por homens contra os quais elas verbalmente protestam (…) Tenha certeza, caro amigo, que moças castas que vivem honestamente não sentem nenhum prazer em seres estupradas”. An oppressive silence: the evolution of the raped woman in medieval France and England, p. 9)

A legislação, embora em certo momento tenha sofrido uma mitigação, evoluiu para condenar o estupro. De acordo com Zoë Eckman, a partir de Gratian, o estupro ficou caracterizado pela concorrência de quatro elementos: o uso de violência, abdução, coito e a ausência de livre consentimento da parceira. O não consentimento não precisava ser extraordinário: bastava gritar ou chorar (An oppressive silence: the evolution of the raped woman in medieval France and England, p. 10).

Fora que se objetivo for aderência à realidade, a história não terá heróis, pois os próprios cavaleiros de armadura roubavam, matavam, queimavam camponeses e vilarejos. (6 Ridiculous myths about the Middle Ages everyone believes)

Enfim, existe uma grande lacuna: não é possível saber como e com qual frequência aconteciam estupros na época já que as fontes de estudo são a legislação da Igreja, a civil (ou da “common law”), documentos de tribunais e escritos literários. Em outras palavras, a estrutura burocrática em vigor e a documentação legal e literária era produzida por homens e por eles filtrada (veja, por exemplo, o artigo Was Sansa’s Abuse Normal in the Middle Ages?). O próprio crime de estupro protegia primariamente o homem em relação ao qual a mulher estava ligada; a voz da mulher era desprezada ou apagada. Não se pode confundir o conteúdo de um texto com a verdade dos fatos.

Ora, se faltam fontes, a noção de que estupros e outras formas de violência eram cotidianos é fruto de mera ilação dos escritores de ficção, um senso comum alimentado por uma visão misógina de mundo.

A cultura do estupro existe até hoje, como infelizmente vemos nos jornais, nos tribunais (como se vê aqui e aqui) e em estatísticas oficiais. Nem por isso as histórias ficcionais em geral, incluindo as que se passam num cenário contemporâneo, transbordam violência sexual; tampouco é aceitável um tratamento banalizado do tema.

O escritor que opta por usar a violência sexual simplesmente como artifício de enredo não está oferecendo uma representação fidedigna da realidade, até porque não se sabe direito como as pessoas viviam na Idade Média, principalmente as pessoas comuns.

Além disso, se o mundo é ficcional, não faz sentido retratar ou defender a “normalidade” de qualquer forma de violência contra a mulher, ainda mais fora da ficção histórica, pois elfos, duendes, anões, armaduras de ouro ou de diamante, espadas gigantescas, dragões, portais interdimensionais, alquimia etc não existem e não existiram.

Um texto produzido hoje não é um documento histórico, ou seja, não é uma relíquia, um livro ou um papiro encontrado em um sítio arqueológico, em alguma biblioteca perdida. É uma obra mental que toma forma pelas mãos do autor no tempo presente.


Bônus: Não existia o jus primae noctis ou droit du seigneur – ele foi totalmente inventado. Seria o direito de um cavaleiro nobre de passar a primeira noite com as noivas de suas terras. (The Subordinated Sex: A History of Attitudes Toward Women, Vern L. Bullough, Brenda Shelton, Sarah Slavin, p. 142).

Resenha: The name of the wind (O Nome do Vento), de Patrick Ruthfuss

The name of the wind
The name of the wind

The Name of the Wind/O Nome do Vento é um trabalho bastante elogiado do Patrick Ruthfuss e acabei lendo por várias recomendações de amigos. Tinha altas expectativas e quis amar o livro, de verdade. Porém, não cumpriu o que prometia.
O Prólogo é realmente muito bem escrito, diria que é, de longe, a melhor parte do livro. Dá a impressão que o autor gastou ali uma boa parte do tempo para apresentar uma obra-prima. O silêncio em três níveis é de um lirismo impressionante.
A ideia de uma história narrada por um aventureiro aposentado que se torna dono de um taverna é também interessante, inclusive por mostrar o “fim” de um herói que não seja o casamento com a princesa, a conquista de um trono qualquer ou a morte gloriosa.
O protagonista incomoda: ele é arrogante, o melhor do mundo, o mais inteligente. Basicamente, ele é O Escolhido, The One, expediente que já me cansou. Inicialmente achei que ele só era mentiroso, um narrador não confiável, mas o livro deixa claro, no final, que não é o caso. Ele é “top” mesmo. Apesar de toda a astúcia, resolve se exilar do mundo adotando um nome cuja pronúncia é a mesma do seu nome verdadeiro: “Kote”, no lugar de “Kvothe”. É como se alguém chamado Thiago mudasse o nome para Tiago, sem “h”.
O ritmo da narrativa é irregular. Achava que o protagonista contaria apenas as principais passagens da sua vida. Talvez esse fosse o objetivo.
Fiquei empolgado pelo primeiro quinto, enquanto viajava com a família e aprendia magia com Abenthy. Daí em diante a história apresenta uma enorme barriga. Somos apresentados a uma série de personagens e situações totalmente irrelevantes para a história.
A situação melhora quando finalmente ingressa na Universidade. Melhora, mas não fica exatamente boa. Conhecemos outros personagens, inclusive uma moça que parece ter uma grande importância para os outros livros, e um tipo de dragão que é muito interessante.
Ruthfuss escreve bem, mas acho que precisava de um editor (ou de um editor melhor). Mesmo o episódio do dragão é contado de modo totalmente irrelevante, não acrescenta nada em termos de avanço do roteiro, desenvolvimento de personagem ou construção de mundo.
Além disso, o background do mundo é apresentado de maneira muito expositiva, quase Powerpoint. Em dado momento, por exemplo, surge um velho na cidade que, por conveniência, sabe de TODAS AS HISTÓRIAS DO MUNDO. Kvothe então vai vê-lo e pede para lhe contar uma dada história, que é prontamente narrada em detalhes pelo velho. Isso acontece desse modo em pelo menos mais uma ocasião.
O sistema de magia é bem interessante e foi integrado à história. Gostei muito da noção do nome das coisas como o ápice da magia.
No geral, o livro vale a pena por fugir da fórmula tolkeniana e pelos interlúdios que se passam “no presente” (Kvothe narra a sua história para um cronista).

Nota: 3/5

Quando Neil Gaiman processou Todd McFarlane – A questão das obras derivadas

spawncomparison
Dark Ages Spawn e Medieval Spawn Composição: The Mary Sue

Em 1992, Todd McFarlane convidou Neil Gaiman para escrever um número de Spawn, série publicada pela Image Comics. McFarlane, um dos sócios-fundadores da Image e criador do Spawn, havia conseguido convencer Alan Moore, Dave Sim e Frank Miller a escrever, cada um, uma edição do personagem. Ele prometeu a Gaiman total liberdade criativa, nenhum contrato, controle sobre a obra e um tratamento melhor do que jamais teria na DC e na Marvel.
Gaiman acabou aceitando a proposta (um contrato verbal) e escreveu a edição 9 de Spawn, onde apareceram os personagens Angela e Cogliostro, criações originais, e Medieval Spawn, uma derivação do anti-herói. Angela ainda apareceu em uma minissérie própria e na edição 26, também escritas por Gaiman.
Em 1996, McFarlane começou a fabricar bonecos de personagens da Image, inclusive de Angela, e a publicar coletâneas de Spawn sem pagar nada a Gaiman. Em 1999, McFarlane criou os personagens Dark Ages Spawn e as anjas guerreiras Domina e Tiffany para a série Spawn: The Dark Ages.
Insatisfeito, Gaiman ajuizou duas ações judiciais contra McFarlane: uma para que lhe fosse reconhecida a coautoria de Medieval Spawn, Angela e Cogliostro e outra para que fosse reconhecida e determinada a sua participação nos direitos autorais de Dark Ages Spawn, que seria um personagem derivado de Medieval Spawn, e de Domina e Tiffany, derivações de Angela. Em ambas pediu também o pagamento de royalties pelo uso dos personagens.

OBRAS DERIVADAS – Obras derivadas são as que resultam da transformação de uma obra originária constituindo uma criação intelectual nova. Elas podem ser protegidas autonomamente se forem significativamente distintas das obras originais. Esse requisito tem dois objetivos: evitar a confusão que surgiria se duas obras indistinguíveis fossem objeto de proteção e evitar que o titular da obra original estenda o prazo legal de proteção criando outra obra praticamente igual.

COCRIAÇÕES ORIGINAIS – McFarlane acabou reconhecendo a coautoria de Gaiman sobre a personagem Angela durante o processo, mas contestou a coautoria dos outros dois personagens.
Segundo decisão da Corte de apelação: “Gaiman não poderia ter direitos autorais sobre um personagem descrito meramente como um bêbado velho inesperadamente que sabe muito, é verdade; mas não é essa a sua alegação. Ele alega ser o cotitular dos direitos autorais sobre um personagem que tem um nome específico e uma aparência específica. A idade de Cogliostro, o título obviamente falso (“Conde”), o que ele sabe e o que ele diz, seu nome, e seus traços faciais tipo mosaico se combinam para criar um personagem distinto. Nada mais é exigido para os direitos autorais de um personagem”.
Ou seja, mesmo que um personagem tenha traços de um personagem-padrão, como um morador de rua bêbado, se os criadores lhe conferirem características suficientemente peculiares, ele se torna passível de proteção de direitos autorais, como é o caso de Cogliostro.
Medieval Spawn, por sua vez, foi reconhecido como um personagem derivado de Spawn, ou seja, distinto o suficiente para ser protegido pela legislação de direitos autorais. Como bem disse o juiz do caso na apelação:
“Um Spawn que fala de modo medieval e tem uma fantasia de cavaleiro infringiria o Spawn Medieval, e se ele não fala de modo medieval e não se parece com um cavaleiro então infringiria o Spawn”.
Gaiman e McFarlane foram considerados coautores dos personagens originais, pois seria impossível dividi-los: um escrevera os roteiros e conferido substância aos personagens, enquanto o outro os desenhara.

atd-550x250
Angela, Tiffany e Domina Ilustração: The Mary Sue

PERSONAGENS DERIVADOS SEM AUTORIZAÇÃO – Na outra ação judicial, a Corte fez uma análise detalhada dos personagens contestados.
A juíza responsável entendeu que o personagem Dark Ages Spawn, criado por McFarlane, era derivado do Medieval Spawn de Gaiman, pois tinha essencialmente o mesmo uniforme, aparência e jeito “medieval” de falar, além de compartilhar o mesmo background: ambos eram cavaleiros do século XII que morreram e voltaram à Terra após um pacto com o demônio e que buscavam reparar más ações que haviam cometido em vida; eles tinham irmãs que amavam e que se casaram com homens que eram ou se tornaram inimigos de Spawn; e usavam os seus poderes para ajudar os indefesos. Ademais, como consta da decisão judicial:
“De acordo com as regras do universo de Spawn, somente um Hellspawn por vez poderia estar na Terra e o Hellspawn Al Simmons [o Spawn do presente] já estava por aí. O requerente [Gaiman] sugeriu a ideia de um Hellspawn da Idade Média na forma de um cavaleiro que existiu na Terra 800 anos antes do Hellspawn de Al Simmons. Depois que este cavaleiro apareceu em Spawn n. 9 […], um segundo cavaleiro do mesmo século e com muitas das mesmas características apareceu em números subsequentes, embora com um pouco mais de história. Este novo cavaleiro foi referido como um ‘Dark Ages medieval Spawn’ […].
Apesar de o réu [McFarlane] tentar distinguir os dois cavaleiros do inferno, ele nunca explica por que, de todo o universo de possíveis encarnações de Hellspawn, introduziu dois cavaleiros do mesmo século. Não apenas isso quebra a ‘regra’ de Hellspawn de que Malebolgia [o demônio] nunca devolve um Hellspawn à Terra mais de uma vez a cada 400 anos (ou possivelmente a cada 100 anos, como sugerido em Spawn n. 9 […]), como sugere que o que o réu realmente queria era explorar as possibilidades do cavaleiro introduzido na edição número 9. […]”.
Domina e Tiffany, por sua vez, foram reconhecidas como meras variações de Angela: integrantes das falanges do Paraíso, anjas guerreiras que lutavam contra os Hellspawns e outros demônios do Inferno. Como Angela, ambas vestiam fantasias curtas e provocativas e tinham cabelos “glamurosos”. Enfim, o total de seus atributos, como aparência visual, roupas, maneira de falar, atividades e origem comum marcavam-nas como personagens derivadas de Angela.

***

Em suma, Gaiman venceu as duas ações: a primeira, porque, na falta de qualquer contrato, o criador ou cocriador de uma obra tem direito à participação nos lucros advindos da sua exploração; a segunda, porque provou que os personagens Dark Ages Spawn, Domina e Tiffany eram variações de personagens cocriados por ele.
Personagens derivados também têm proteção sob a legislação de direitos autorais, desde que suficientemente distintos dos personagens originais. Lembre-se, porém, que o titular da obra original tem controle sobre a possibilidade de criação de derivações. No caso de Gaiman, tal questão não foi discutida em relação ao Medieval Spawn porque ele havia sido contratado verbalmente por McFarlane para atuar com total liberdade criativa, de modo que tinha autorização implícita para usar todos os personagens e situações criados. Por outro lado, a falta de autorização de Gaiman para que McFarlane criasse os derivados Dark Ages Spawn, Domina e Tiffany foi uma das bases da sua ação judicial.
Percebe-se que McFarlane simplesmente não quis mais pagar qualquer quantia a Gaiman a partir de 1999 e tomou duas decisões: renegou ao colaborador qualquer status de cocriador e criou personagens idênticos, com nomes diferentes, para tentar se esquivar de reclamações quanto a royalties. Não deu certo.


Fontes:
http://caselaw.findlaw.com/us-7th-circuit/1241893.html
http://journal.neilgaiman.com/search/label/Todd%20McFarlane
http://files.neilgaiman.com/crabb_decision.pdf
http://www.themarysue.com/gaiman-mcfarlane-spawn/
http://io9.gizmodo.com/5601381/judge-rules-that-todd-mcfarlane-owes-neil-gaiman-back-pay-for-spawn-characters