Quando Neil Gaiman processou Todd McFarlane – A questão das obras derivadas

Em 1992, Todd McFarlane convidou Neil Gaiman para escrever um número de Spawn, série publicada pela Image Comics. McFarlane, um dos sócios-fundadores da Image e criador do Spawn, havia conseguido convencer Alan Moore, Dave Sim e Frank Miller a escrever, cada um, uma edição do personagem. Ele prometeu a Gaiman total liberdade criativa, nenhum contrato, controle sobre a obra e um tratamento melhor do que jamais teria na DC e na Marvel.

Gaiman acabou aceitando a proposta (um contrato verbal) e escreveu a edição 9 de Spawn, onde apareceram os personagens Angela e Cogliostro, criações originais, e Medieval Spawn, uma derivação do anti-herói. Angela ainda apareceu em uma minissérie própria e na edição 26, também escritas por Gaiman.

Em 1996, McFarlane começou a fabricar bonecos de personagens da Image, inclusive de Angela, e a publicar coletâneas de Spawn sem pagar nada a Gaiman. Em 1999, McFarlane criou os personagens Dark Ages Spawn e as anjas guerreiras Domina e Tiffany para a série Spawn: The Dark Ages.

Insatisfeito, Gaiman ajuizou duas ações judiciais contra McFarlane: uma para que lhe fosse reconhecida a coautoria de Medieval Spawn, Angela e Cogliostro e outra para que fosse reconhecida e determinada a sua participação nos direitos autorais de Dark Ages Spawn, que seria um personagem derivado de Medieval Spawn, e de Domina e Tiffany, derivações de Angela. Em ambas pediu também o pagamento de royalties pelo uso dos personagens.

OBRAS DERIVADAS – Obras derivadas são as que resultam da transformação de uma obra originária constituindo uma criação intelectual nova. Elas podem ser protegidas autonomamente se forem significativamente distintas das obras originais. Esse requisito tem dois objetivos: evitar a confusão que surgiria se duas obras indistinguíveis fossem objeto de proteção e evitar que o titular da obra original estenda o prazo legal de proteção criando outra obra praticamente igual.


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Uma análise do excepcional “Venha ver o por-do-sol”, de Lygia Fagundes Telles

Venha ver o por-do-sol, escrito por Lygia Fagundes Telles, é uma das melhores histórias de terror já escritas. O conto tem nove páginas e foi publicado originalmente em 1986 na coletânea Antes do Baile Verde. Na trama, Raquel, com bastante relutância, topa encontrar Ricardo, com quem teve um relacionamento, para um último encontro. O rapaz a espera encostado numa árvore; a moça chega de táxi, bem arrumada. Lygia descreve brevemente os dois: Raquel chega arrumada, elegante; ele está esportivo, com cabelo comprido e desalinhado. De cara, percebe-se a diferença de classe social e de estado de espírito de ambos, o que vai sendo aprofundado no decorrer da história através dos diálogos, nunca de madeira expositiva ou artificial. “Qual é o programa?”, pergunta Raquel; Ricardo a convida a ver o por-do-sol, o mais bonito que existe, e acreditamos nele, ainda mais aqui em São Paulo, onde pessoas aplaudem o por-do-sol.

Assim começa o conto, que nos prende na primeira página e vai, aos poucos, mostrando a relação entre os dois protagonistas, o passado e o futuro iminente, até chegar no por-do-sol. Temos um vislumbre da personalidade do casal e do que aconteceu em suas vidas. O final não deixa espaço para sequências, encerrando a trama com maestria. O conto comprova a tese de que o melhor terror é aquele no qual pessoas comuns são submetidas a situações extraordinárias, mas críveis.

O texto é notável ainda pela sua linguagem. Lygia não tem medo de se valer de artifícios modernos para transmitir com precisão a emoção dos personagens. As linhas de diálogo são realistas, parece que testemunhamos uma conversa de pessoas reais, em vez de uma troca rígida e burocrática de perguntas e respostas na qual ninguém acredita. Ela usa a interrogação com a exclamação (“Hein?!”), o “te” no lugar do “o” ou “a” (“Eu também te levei um dia para passear de barco, lembra?”) e a caixa alta para mostrar um grito (“NÃO!”). Muitos desses recursos são largamente utilizados na linguagem dos quadrinhos há décadas.

Enfim, Ligya consegue em nove páginas com dois protagonistas e dois cenários causar mais emoções do que muitos livros de volumosos. É uma lição de escrita eficiente e sem frescura, pois ficção é imersão. Mais bem-sucedida será uma história quanto mais o leitor nela mergulhar de cabeça, a ponto de ficar sem fôlego, gargalhar ou derramar uma lágrima. Nesse sentido, Venha ver o por-do-sol é um mar traiçoeiro.